Imóveis em Portugal
Um setor em expansão e a importância da due diligence para investidores estrangeiros
Com a combinação de estabilidade política, segurança, qualidade de vida e valorização contínua dos imóveis, Portugal tornou-se um destino atrativo tanto para quem deseja residir quanto para quem busca investir em imóveis em Portugal.
O mercado imobiliário português tem se consolidado como um dos setores mais dinâmicos da economia nos últimos anos, com aumento no número de transações em 2024 e 2025. Segundo fontes como o INE e a JLL, em 2024 transacionaram-se 156.325 habitações, um aumento de 14,5% face a 2023.
Por que investir em imóveis em Portugal?
Valorização constante – Apesar de oscilações globais, os imóveis em Portugal mantêm uma tendência de valorização, especialmente nas grandes cidades e regiões turísticas.
Mercado em expansão – A procura por habitação e alojamentos turísticos continua em crescimento, impulsionada por estrangeiros e residentes.
Segurança jurídica – Portugal oferece um ambiente regulatório sólido e transparente, que transmite confiança ao investidor e na valorização do investimento em euro.
Possibilidade de rendimento – Além da valorização, o arrendamento residencial ou turístico pode gerar uma fonte de receita estável.
O papel da due diligence imobiliária
Adquirir um imóvel em outro país é um passo significativo e exige muita cautela. É nesse ponto que entra a due diligence imobiliária. Através de um profissional especializado em direito imobiliário português é assegurada uma análise jurídica detalhada que garante segurança jurídica em todas as etapas da transação e verifica se o imóvel está livre de riscos e problemas legais.
Entre os principais pontos avaliados estão:
- Titularidade e registo do imóvel – verificar se o vendedor é realmente o proprietário.
- Ônus e encargos – confirmar se o imóvel cumpre com licenças, autorizações e regras municipais.
- Situação fiscal – verificar impostos associados e possíveis dívidas fiscais.
- Contrato de compra e venda – análise das cláusulas para proteção dos interesses do comprador.
- Escritura – Garantir que a formalização da compra e venda cumpre todos os requisitos legais.
Por que esse serviço é um investimento de extrema importância, em especial para quem está no estrangeiro?
Milhares de investidores estrangeiros adquirem imóveis em Portugal à distância, muitas vezes de forma 100% remota. Nesse cenário, contar com uma advogada especializada em direito imobiliário é fundamental para garantir tranquilidade e segurança à em todas as etapas.
Sabemos que as agências imobiliárias possuem sua própria equipa jurídica, mas não quer dizer que estejam a advogar para o comprador, contratar um advogado que esteja na proteção dos seus direitos é fundamental para garantir que todas as cláusulas estejam com base legal e equilibradas para evitar termos abusivos em desfavor ao comprador, o que é muito comum e que muitas vezes trazem graves prejuízos aos compradores.
Dica para investir com segurança em imóveis em portugal:
Ao assinar um contrato de promessa de compra e venda requer muita atenção principalmente nos seguintes pontos: descrição exata das partes, descrição exata do objeto do contrato, devolução do sinal em caso de crédito habitacional não aprovado, prazo da escritura e penalidades em seu atraso, devolução de sinal em dobro por desistência do vendedor, prazo de entrega quando o imóvel está na planta, dentre outros.
Ao contratar uma assessoria jurídica imobiliária o advogado pode:
- Representar o cliente perante cartórios, conservatórias e repartições públicas;
- Garantir que toda a documentação seja verificada antes da assinatura;
- Evitar riscos de perda financeira por compras mal estruturadas;
- Orientar sobre os reflexos fiscais e legais da aquisição;
- Acompanhar o processo até o registo definitivo do imóvel;
- Representar o cliente quando no estrangeiro, inclusive na assinatura da escritura.
Conclusão:
Portugal oferece um cenário extremamente favorável para aquisição de imóveis, o setor está aquecido e cada vez mais valorizado, seja como forma de investimento ou para quem deseja fixar residência. No entanto, a segurança jurídica deve estar sempre em primeiro lugar.
Com a due diligence imobiliária, serviço prestado por advogado especializado em direito imobiliário português é possível investir com confiança, sabendo que todos os aspectos legais foram cuidadosamente avaliados. E mesmo estando fora do país, você pode contar com o acompanhamento especializado por procuração para proteger seus interesses em todas as etapas.
Como Podemos Ajudar?
Somos especialistas em processos de due diligence para assessoria jurídica completa na compra e venda de imóveis, assim podemos auxiliá-lo em todas as etapas, garantindo um processo seguro, eficiente e sem complicações mesmo à distância, sem qualquer necessidade de estar presente em Portugal.
De forma a garantir:
- Atendimento individualizado e humanizado
- Análise personalizada do seu caso para perceber o que busca e expectativas para a compra imobiliária
- Assessoria jurídica completa na etapa de fechamento do negócio com análise da documentação do imóvel, das cláusulas contratuais e com presença para assinatura dos actos de promessa de compra e venda e na escritura, por meio de procuração.
